No momento em que chega a notificação formal de aprovação de um projeto
financiado pela UE, os membros do Consórcio desfrutam de um merecido
momento de euforia. Em seguida, começam as tarefas administrativas e jurídicas
relacionadas à preparação do projeto, e eles se veem repentinamente
sobrecarregados.
Esta é a fase de Preparação do Acordo de Subvenção (GAP). O Acordo de
Subvenção deve ser preparado para assinatura, enquanto a proposta e o
orçamento são revisados e ajustados sob a orientação dos Gestores de Projeto.
No caso de projetos com múltiplos beneficiários, em que as tarefas do projeto
são implementadas em conjunto por um Consórcio, o Coordenador e os demais
participantes também devem iniciar a negociação do Acordo de Consórcio (AC),
o documento interno que regula as relações internas entre eles durante a
duração do projeto.
A Comissão Europeia dispõe de modelos específicos para a elaboração do
Acordo de Consórcio, como o popular modelo DESCA, e as diretrizes do
Horizonte Europa fornecem indicações adicionais. A elaboração e assinatura de
um Acordo de Consórcio bem estruturado é do interesse de todos os membros
do Consórcio, pois contribui para uma implementação tranquila do projeto.
No entanto, existem questões no Acordo Coletivo que precisam ser tratadas com
cuidado especial. Embora a maioria das disposições seja semelhante aos artigos
do Acordo de Subvenção já acordados pelos membros do Consórcio, alguns
tópicos cruciais podem atrasar e complicar o processo de assinatura do Acordo
Coletivo.
Esses tópicos incluem o acordo sobre a distribuição dos pagamentos de
subvenções do Coordenador aos parceiros, os direitos de acesso aos dados de
contexto e aos resultados do projeto, bem como a participação e a
responsabilidade de entidades externas perante o Consórcio.
webinvent
